Cemitério de Teresópolis é alvo da Polícia Ambiental após denúncias 2m2c6r

A equipe do Comando de Polícia Ambiental (Am), após ser alertada pela central de denúncia Linha Verde, foi até o Cemitério Municipal Carlinda Berlim, em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, na manhã de quarta-feira (13).

No local, a Polícia Ambiental constatou uma série de irregularidades. Entre elas, o descarte de resíduos sólidos e oleosos de forma inadequada e em contato direto com o meio ambiente. Além de não apresentar escoamento de água pluvial e parte onde estavam os restos mortais não ser impermeável, tendo contato direto com o solo.

Havia também exposição inadequada de restos mortais em cômodo de cinco metros quadrados, expostos ao sol e chuva, colocando em risco o meio ambiente e a saúde pública. Ainda de acordo com o Am, o cemitério operava sem licença ambiental.

 

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Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que apesar da Prefeitura Municipal de Teresópolis ter feito um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público desde 2006 sobre descartes de restos mortais, as exigências não foram todas cumpridas, entre as quais, a correta incineração e cumprimento de prazo legal.

Ficou constatado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio do Am, o descumprimento da legislação em operar atividade sujeita ao licenciamento, sem a licença ambiental (artigo 60 da Lei 9605/98) e poluição por lançamento de resíduos sólidos e oleosos em contato com o solo (artigo 54, parágrafo 2, inciso V da Lei 9605/98).

Em nota, a Prefeitura Municipal de Teresópolis disse que “está realizando intervenções para solucionar antigas questões estruturais no Cemitério Municipal Carlinda Berlim”, e que estão em andamento as obras de construção de 1032 novas gavetas mortuárias para ampliar a disponibilidade de vagas no local.

Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar, o resultado da vistoria realizada nesta quarta foi encaminhado em documento à Procuradoria da Prefeitura do Município de Teresópolis.

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Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas por meio da central de denúncia Linha, através dos telefones 0300 253 1177 (custo de ligação local) e (21) 2253 1177, ou ainda pelo aplicativo para celulares “Disque Denúncia RJ” e pelo WhatsApp (21)99973 1177. Em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.

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Assinada pela prefeitura na sexta-feira, 15/07, a permissão para exploração, instalação e concretização da atividade de cemitério e crematórios no município. De natureza pública e com os projetos de licenciamento aprovados, o empreendimento fica na Estrada Guilherme Coelho Carvalho, 860, na Prata, em área com 16.33 metros quadrados, próximo ao cemitério Carlinda Berlim e as obras devem começar no próximo mês, com previsão de entrega e início de funcionamento em doze meses.

Embora seja um cemitério moderno, com obediência a rígido controle e de alto padrão, o Solar da Paz vai oferecer planos populares, por adesão, como plano de saúde ou funeral. Pelo termo de permissão, dez por cento das gavetas, cerca de 400 unidades, serão reservadas à Prefeitura, para gratuidade à população, minimizando os problemas de ocupação do cemitério Carlinda Berlim, que já não a as necessidades da cidade, e vem tendo problemas graves para o adequado funcionamento.